Regras das prefeituras para construção de casa

Em qualquer lugar do país cada prefeitura possui regras para a construção de uma casa, imóvel ou comércio. Isso vale tanto para o terreno quanto para a planta da casa que será construída. Para auxiliar nesse processo este artigo irá abordar apenas alguns detalhes sobre o que é comum nessas prefeituras e o que obrigatoriamente cobram de seus residentes.

O primeiro detalhe é saber do município se é permitido construir o tipo de imóvel que está na planta, tendo em vista que existe uma esforço para que certos bairros se moldem ao projeto de urbanização. Exemplo: existe locais que não se pode construir prédios pois trata-se de passagem de aviões. Alguns locais também não permitem prédios por questão de fluxo do ar, corte da visão de algum ponto turístico ou apenas porque o solo não permite construções pesadas.

loteamento construção de casa

Em algumas cidades existem tamanhos de terrenos diferentes para cada bairro, mas em outras os tamanhos dever ser aqueles que existem em legislação. Alguns moradores compram um terreno grande e divide em dois para construção de dois imóveis, mas ao contrário do censo comum isso não é permitido quando a divisão do terreno não atinja o limite do tamanho determinado em lei municipal. Outro fator importante é a licença para construir em seguida do alvará em que para solicitação listamos abaixo alguns documentos obrigatórios que podem variar de cidade a cidade.

  • Cópia de taxas da prefeitura para autorização da obra (diferente para cada cidade)
  • Recibos e pagamento da guia do IPTU;
  • Recibos de taxas do CREA, segundo o orçamento do arquiteto com cópia de suas carteiras profissionais;
  • Cópia de documentos de profissionais que trabalharam na obra;
  • Documentação auferido por planialtimétrico (geralmente duas vias do documento);
  • Escritura Pública do loteamento ou imóvel;
  • Relatório de materiais e Memorial Descritivo assinado pelo arquiteto e proprietário do imóvel;
  • Material gráfico como planta do imóvel (também feito pelo arquiteto e assinado por engenheiro)

Outros documentos não listados acima são solicitados por cada cidade segundo legislação específica e por isso pode haver variantes. Por isso se dirija à secretaria responsável da prefeitura da sua cidade de modo a evitar que a obra seja embargada.